Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Nada de extraordinário

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara